A apresentação feita no auditório da sede do DNIT, em Brasília, foi direcionada a aproximadamente 150 empresários do setor de obras de infraestrutura rodoviária ligados à Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias - ANEOR, Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura de Transportes - ABCTRANS e Associação Brasileira de Consultoras de Engenharia -ABCE. Durante a reunião foi detalhada a programação de licitações para o período compreendido entre o 2º semestre de 2012 e o 1º semestre de 2013, envolvendo obras de construção, de restauração e manutenção rodoviária.
Ao abrir a reunião, a ministra Míriam Belchior destacou a importância da aproximação entre empresários e Governo para execução dos investimentos em infraestrutura. Em sua exposição, o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas considerou que “com os esforços realizados na reabilitação e recuperação de projetos hoje em estoque e com os empreendimentos em diversas unidades da federação, o DNIT terá, neste período, a maior carteira de contratos de obras em andamento da história do país”. Segundo ele, com as licitações previstas até julho de 2013, haverá a ampliação da malha pavimentada em 1.800 quilômetros. Além disso, haverá evolução dos atuais 10 mil para 33 mil quilômetros de contratos de manutenção estruturada, atingindo 85% de cobertura na malha alvo.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lembrou que a projeção de alta execução e fortes desembolsos vem com a garantia de que não faltarão recursos para as obras, todas incluídas no PAC. Também destacou a participação efetiva do MPOG e do MT na articulação institucional junto aos órgãos licenciadores (IBAMA e FUNAI) e aos órgãos de controle (TCU e CGU).O Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, salientou a importância das empresas estarem preparadas para fazer frente às licitações na nova modalidade adotada para obras do PAC, o Regime Diferenciado de Contratação Pública – RDC. “Estamos em um momento propício para que as empresas acelerem a conclusão de obras e fiquem aptas para novas contratações”, acrescentou Fraxe. O Diretor concluiu dizendo que a autarquia está aberta às sugestões de todas as entidades envolvidas com infraestrutura de transportes no sentido de promover melhorias gradativas nos editais.
As licitações programadas até julho/2013 incluem obras de construção, restauração e manutenção em 7.839 quilômetros de rodovias, com investimento previsto de R$ 16,5 bilhões. A maior parte será pelo Regime Diferenciado de Contratação.
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